Secretaria de Saúde tenta contratar 200 médicos temporariamente Câmara de Campinas vai votar TAC para substituir contratados do Cândido Ferreira

A Secretaria de Saúde de Campinas (SP) pretende contratar 200 médicos em caráter emergencial para suprir a falta dos profissionais do convênio com o Hospital Cândido Ferreira, que serão demitidos após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público (MP). Os vereadores vão votar nesta quarta-feira (27) se autorizam a contratação.

 

As duas instituições têm dois tipos de convênio. O acordo que trata de saúde mental, com 700 funcionários, é considerado regular. O MP encontrou problemas no contrato do Programa de Saúde da Família, que tem 621 profissionais contratados e que devem ser demitidos.  

 

Os médicos do Cândido Ferreira serão demitidos até o dia 13 de março. A Prefeitura firmou compromisso para regularizar por meio de concurso todas as 1,3 mil vagas para profissionais de saúde, que estavam no convênio. 

 

Em 2008, a Prefeitura e o Cândido Ferreira renovaram o acordo, mas o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) julgou que um deles era irregular. A pedido do Executivo, o convênio entre o poder público e o hospital foi prorrogado em julho do ano passado, após a assinatura do TAC com o MP.

 

O secretário municipal de Saúde, Cármino de Souza, afirmou que nem todos os profissionais poderão sair até março. "Além dos médicos, há outros trabalhadores que não podem sair, como grávidas e outros que estão com licença médica. Hoje são cerca de 80", disse.

 

As recisões contratuais com os funcionários vão custar R$ 13 milhões aos cofres da Prefeitura. Caso a Câmara aprove as contratações emergenciais, o contrato será válido por um ano, com possibilidade de prorrogração por mais um. Sobre os concursos que podem preencher as vagas restantes, a primeira homologação será em maio, mas segundo a Prefeitura, não há tempo hábil para que os médicos assumam as funções.